Legislação Específica do Controle Interno

a
Identificação Número Data Publicação
LEI Nº 1185/2016 QUE "DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II, § 3º DO ART. 37 E § 2º DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". 23/08/2019 DETALHES ANEXOS
LEI Nº 1125/2015 QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1029/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 23/08/2019 DETALHES ANEXOS
LEI Nº 1100/2015 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1029/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 23/08/2019 DETALHES ANEXOS
LEI Nº 1029, DE 27 DE AGOSTO DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 23/08/2019 DETALHES ANEXOS
LEI Nº 1029/2013 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/10/2018 DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO Nº 76/2013 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 29/10/2018 DETALHES ANEXOS

Icone do relógio Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 12h00 às 18h00

Dia e Horário das Sessões Plenárias:
Todas as segundas-feiras às 16h00 no Plenário da Câmara

Icone do telefone Telefone

(28) 3528-1155 / (28) 3528-1817 / (28) 3528-1251 / (28) 99946-9636

Icone do endereço Endereço

R. Nelson Lyrio, 77, Vargem Alta/ES
CEP: 29295-000

Icone da localização Localização

Copyright © 2021 Câmara Municipal de Vargem Alta. Todos os direitos reservados.

Logo da Ágape Consultoria