Os munícipes não precisam mais ir a outros municípios para tirar a Carteira de Identidade ou RG – Registro Geral, uma vez que a emissão desse documento volta a ser feito em Vargem Alta.
O serviço de expedição começa a funcionar nesta terça-feira (22 de agosto).
Segundo o Chefe de Gabinete, Givaldo Luiz Panetto, para melhor comodidade dos cidadãos, o atendimento será feito por meio de agendamento pelo telefone (28) 99884-9251, das 12h às 17h, de segunda a sexta. O documento será entregue após 30 dias corridos, contados a partir da data em que o RG foi feito. O local funciona em frente à Prefeitura (Rua Zildio Moschen, nº 22 - Centro, Vargem Alta).
Os documentos necessários para emissão da 1ª ou 2ª via são os seguintes:
- 01 foto 3x4 recente (fundo branco);
- Certidão de nascimento (se for solteiro), certidão de casamento (se for casado ou viúvo), se união estável (certidão de acordo com o estado civil anterior a união) ou certificado de naturalização (original ou cópia autenticada); (Obs.: Não será aceita cópia autenticada de certidão na forma reduzida);
- Comprovante de residência;
- CPF, se o requerente desejar que conste o número desse respectivo documento na carteira de identidade. Nesse caso, o cidadão deverá apresentar o CPF original ou uma cópia autenticada.
Observações e orientações
- Não há possibilidade de fazer o RG sem a devida certidão, mesmo que seja a 2ª via da carteira;
- A 1ª via será sempre gratuita;
- Para a 2ª via, caso tenha rendimento mensal acima de R$ 2.811, apresentar o comprovante de pagamento da taxa no valor de R$54,17, que deve ser emitido no site (http://e-dua.sefaz.es.gov.br/)
- Não será cobrada a taxa de 2ª via do RG, caso a 1ª via tenha sido emitida no Estado do Espírito Santo;
- Em caso de furto ou roubo, apresentar o Boletim de Ocorrência para isenção da taxa;
- É necessário que os documentos solicitados estejam legíveis.
Data de Publicação: terça-feira, 22 de agosto de 2017