COMISSÃO EMITE PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO QUE CRIA O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DE ÓBITO EM VARGEM ALTA

A comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas emitiu parcer favoravél, nesta segunda-feira (23) por unanimidade, ao projeto de Lei nº 21/2019 que institui o serviço de identificação de óbitos no município de Vargem Alta.

Votação:

Almezindo Betini- A favor

Dona Gilda - A favor

Leila David - A favor

O serviço tem por finalidade a emissão de declaração de óbito ao esclarecer a causa mortis em casos de pessoas com morte por causas naturais e não violentas, com acompanhamento médico.

A secretária de Saúde designará um profissional Médico para realizar o serviço.

A matéria segue para votação no plenário.

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Data de Publicação: terça-feira, 24 de setembro de 2019

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