Foi aprovado por unanimidade, o projeto de Lei 41/2019 de autoria da vereadora Leila David (PRP), que concede a Associação Comunitária e Esportiva do AYD, o título de Utilidade Pública Municipal.
A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade.
Com este documento, as organizações também podem inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos.
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Data de Publicação: terça-feira, 12 de novembro de 2019