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Participação das mulheres na política

É fato a falta de equidade de gênero na política nacional. No Espírito Santo, pela primeira vez uma mulher assume o cargo de vice-governadora. No Estado temos ainda uma senadora, três deputadas federais, três estaduais e três prefeitas. Em Vargem Alta, a bancada feminina é constituída das vereadores Leila David, Anna Gaburo e Dona Gilda

Mas e na política, ainda temos um espaço fechado entre os homens? Não, isso vem mudando, e a participação política das mulheres é prova disso, seja como eleitoras (desde a década de 1930), seja como candidatas a cargos públicos, mas tal mudança ocorre a passos lentos. Porém, mesmo que ainda tímida, a presença cada vez maior de candidatas é algo fundamental para o fortalecimento da democracia, afinal, a representatividade feminina é extremamente necessária quando pensamos nas lutas pelos direitos das mulheres em um contexto no qual, como se sabe, ainda há muito preconceito, exclusão e violência contra elas.

Ao apontarmos que dentre os eleitores no Brasil as mulheres são maioria (pouco mais de 51,7% do total, segundo o governo federal), certamente este é um aspecto explorado pelos candidatos (ou candidatas) na tentativa de arregimentar esse voto feminino. Mais do que isso, é um indício de que há a necessidade de atenção para essa parcela considerável da população, ainda mais em se tratando de uma sociedade que busca se fortalecer enquanto democracia. Esta, por usa vez, já há algum tempo vem se consolidando, e uma participação maior das mulheres vai ao encontro disso.

Na década de 70 do século passado, as mulheres representavam 35% do eleitorado, ultrapassando a marca dos 50% no ano de 2006, quebrando a hegemonia do eleitorado masculino. Em relação à disputa eleitoral, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de candidaturas femininas alcançou 31,7% do total de registros nas últimas eleições de 2012, o que significa certo avanço. O que vêm aumentando continuamente em 2020.

Mas uma pergunta vem à tona: esse aumento na participação do voto pelas mulheres é a confirmação de que elas estão conquistando seu espaço? Podemos dizer que sim, embora os desafios encontrados pelas mulheres tanto na política quanto na sociedade de modo geral (e um bom exemplo são as dificuldades no mercado de trabalho) ainda são consideráveis. No entanto, mesmo que possamos dizer que as mulheres estão conquistando seu espaço, é preciso considerar que, por conta das chamadas cotas, fruto de políticas afirmativas para ampliar a participação feminina, os partidos são obrigados a reservarem uma participação de, no mínimo, 30% para cada sexo.

Dessa forma, a ampliação da participação das mulheres, em termos dos registros de candidaturas, não está ligada apenas a uma maior sensibilização quanto à importância da política entre elas ou à revolução da mulher (do feminismo) desencadeada na década de 1960 ou, ainda, à ampliação da politização da sociedade civil de modo geral, tal crescimento pode ser associado à obrigatoriedade do cumprimento de uma lei eleitoral. Obviamente, a própria instituição dessa lei foi resultado de uma luta pela maior participação feminina, o que pode ser considerado um avanço. Contudo, vale ressaltar que leis e as normas por si só possuem um poder relativo (embora sejam importantes instrumentos) na luta contra o preconceito, seja ele de qualquer natureza.

Nesse sentido, o maior número de candidaturas pode ser associado a uma maior emancipação feminina, o que não deixa de ser fato quando avaliamos as mudanças e transformações pelas quais o papel da mulher brasileira passou, mas não se resume a isso. Mesmo assim, segundo o site da Câmara dos Deputados federais, um estudo da União Interparlamentar, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), colocou o Brasil em 120º lugar em um ranking da proporção de mulheres nos parlamentos, o que significa estar atrás de países islâmicos como Paquistão, Sudão e Emirados Árabes Unidos.

O papel social da mulher e sua posição na sociedade brasileira ainda são permeados de contradições. Em termos quantitativos, basta analisarmos alguns dados apresentados pelo governo, observando-se que a participação das mulheres na Câmara dos Deputados é de 9% e, no Senado, de 10% do total. Além disso, o número de governadoras de estado também ainda é muito pequeno.

Falar em diferenças comportamentais entre homens e mulheres no exercício de alguns cargos e funções trata-se de algo bastante relativo, pois aspectos como questões morais não necessariamente manifestam-se de forma diferente a depender do sexo. Assim, bom governante é aquele que tem compromisso com a democracia e com a coletividade, seja homem ou mulher. 

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Data de Publicação: quinta-feira, 12 de março de 2020

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