1693 108 RESOLUÇÃO Nº 105/2021 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES. 105 1 2022-11-08 08:02:18 2021 646 108 LEI Nº 1185/2016 QUE "DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II, § 3º DO ART. 37 E § 2º DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". 1 2019-08-23 16:12:30 2016 647 108 LEI Nº 1125/2015 QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1029/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 2019-08-23 16:10:49 2015 648 108 LEI Nº 1100/2015 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1029/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 2019-08-23 16:08:56 2015 649 108 LEI Nº 1029, DE 27 DE AGOSTO DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 2019-08-23 16:03:47 2013 744 108 LEI Nº 1029/2013 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 2018-10-29 18:39:03 2013 745 108 RESOLUÇÃO Nº 76/2013 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 2018-10-29 18:33:45 2013