AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º06/2026

ID CIDADES: 2026.071L0200001.09.0006

PROCESSO N.º41/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. N.º 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Vargem Alta – ES

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de Placas de Homenagem, confeccionada em aço inox, com estojo de veludo em cor preta no tamanho de 20x15 cm, com gravação em baixo relevo, para atender às demandas das sessões solenes e/ou comemorativas, previstas no calendário de eventos da Câmara Municipal.

QUANTIDADE: Conforme o Termo de Referência.

PERÍODO DAS PROPOSTAS: 10/02/2026 à 12/02/2026.

O Modelo da Proposta, Termo de Referência, e demais informações referentes a Dispensa n.º 06/2026 podem ser acessadas no site da Câmara Municipal de Vargem Alta-ES, no link: https://www.cmva.es.gov.br.

As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail: gerencia.compras@cmva.es.gov.br, ou apresentadas presencialmente no setor de Gerência de Compras da Câmara Municipal.

Vargem Alta-ES, 09 de fevereiro de 2026.

ROZIANE PEREIRA DE SOUZA

Gerente de Compras – CMVA-ES

Acesse à íntegra dos documentos:

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: https://www.cmva.es.gov.br/uploads/licitacao/2623-aviso-de-dispensa-de-licitacao-1770666587.pdf

QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS: https://www.cmva.es.gov.br/uploads/licitacao/2623-quadro-de-preenchimento-de-precos-1770666621.pdf

TERMO DE REFERÊNCIA: https://www.cmva.es.gov.br/uploads/licitacao/2623-termo-de-referencia-1770666606.pdf

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS E TERMO DE REFERÊNCIA: https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/12230/documentos/9/57325f58daf88455963ff28808de50bf.pdf