A Prefeitura de Vargem Alta, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de (COMDCAVA) divulgou, na segunda-feira (10), edital para escolha, em data unificada, para os membros do Conselho Tutelar do quadriênio 2024/2028.

O processo de escolha para a função de conselheiro tutelar será para o preenchimento de 05 vagas para titular e 05 para suplentes.

Para participar do processo de eleição é necessário ter idade superior a 21 anos completos, reconhecida idoneidade moral, ter disponibilidade para cumprir jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias, sobre aviso e plantões em final de semana, residir no município, por no mínimo 03 (três) anos e permanecer residindo durante o mandato.

Outras informações podem ser consultadas no edital que está divulgado no site https://www.vargemalta.es.gov.br/noticia/ler/2823/prefeitura-de-vargem-alta-divulga-edital-para-eleicao-de-membros-para-o-conselho-tutelar

A inscrição poderá ser efetuada pessoalmente ou por procuração particular com firma reconhecida, no período de 31 de março a 28 de abril de 2021, das 13h às 16h, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vargem Alta, localizado no CRAS, situado na Av. José João Sartori, no Centro de Vargem Alta.

A escolha do conselheiro e suplentes ocorrerá conforme critério contendo as etapas: inscrição dos candidatos e entrega dos documentos, prova de conhecimentos específicos, prova de títulos e pleito eleitoral.

A eleição por voto direto acontece no dia 1º de outubro. Todo cidadão que possuir título de eleitor tem o direito de votar no dia. A pose dos eleitos deve ocorrer em 10 de janeiro de 2024.

Data de Publicação: terça-feira, 25 de abril de 2023