AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º19/2025

ID CIDADES: 2025.071L0200001.09.0020

PROCESSO N.º623/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. N.º 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Vargem Alta – ES

OBJETO: Aquisição do Livro “JUSTEN FILHO, Marçal – Comentários à Lei de Licitações eContratações Administrativas – 3ª ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2025”, para atendimento às demandas da Procuradoria da Câmara Municipal de Vargem Alta – ES.

QUANTIDADE: Conforme o Termo de Referência.

PERÍODO DAS PROPOSTAS: 25/08/2025 à 27/08/2025.

O Modelo da Proposta, Termo de Referência, e demais informações referentes a Dispensa n.º 19/2025 podem ser acessadas no site da Câmara Municipal de Vargem Alta-ES, no link: https://www.cmva.es.gov.br.

As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail: gerencia.compras@cmva.es.gov.br, ou apresentadas presencialmente no setor de Gerência de Compras da Câmara Municipal.

Vargem Alta-ES, 22 de Agosto de 2025.

ROZIANE PEREIRA DE SOUZA

Gerente de Compras – CMVA-ES

Acesse à íntegra dos documentos:

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: https://www.cmva.es.gov.br/uploads/licitacao/2612-aviso-de-dispensa-de-licitacao-1755893975.pdf

QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS: https://www.cmva.es.gov.br/uploads/licitacao/2612-quadro-para-preenchimento-de-precos-1755894012.pdf

TERMO DE REFERÊNCIA: https://www.cmva.es.gov.br/uploads/licitacao/2612-termo-de-referencia-1755894035.pdf

Data de Publicação: sexta-feira, 22 de agosto de 2025