AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º02/2026

ID CIDADES: 2026.071L0200001.09.0002

PROCESSO N.º960/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. N.º 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Vargem Alta – ES

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E ELABORAÇÃO DOS MAPAS DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET). MÉDICO PERITO PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES NOS CASOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA MATERNIDADE E ACIDENTE DE TRABALHO COM A EMISSÃO DE LAUDO.

QUANTIDADE: Conforme o Termo de Referência.

PERÍODO DAS PROPOSTAS: 19/01/2026 à 21/01/2026.

O Modelo da Proposta, Termo de Referência, e demais informações referentes a Dispensa n.º 02/2026 podem ser acessadas no site da Câmara Municipal de Vargem Alta-ES, no link: https://www.cmva.es.gov.br.

As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail: gerencia.compras@cmva.es.gov.br, ou apresentadas presencialmente no setor de Gerência de Compras da Câmara Municipal.

Vargem Alta-ES, 16 de Janeiro de 2026.

ROZIANE PEREIRA DE SOUZA

Gerente de Compras – CMVA-ES

 

Acesse à integra dos documentos:

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: https://www.cmva.es.gov.br/uploads/licitacao/2619-aviso-de-dispensa-de-licitacao-1768589507.pdf

QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS: https://www.cmva.es.gov.br/uploads/licitacao/2619-quadro-de-preenchimento-de-precos-1768589487.pdf

TERMO DE REFERÊNCIA: https://www.cmva.es.gov.br/uploads/licitacao/2619-termo-de-referencia-1768589453.pdf

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS E TERMO DE REFERÊNCIA: https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/12230/documentos/9/f95ae50a250d8e706d039f2f6a7f7327.pdf

 

Data de Publicação: sexta-feira, 16 de janeiro de 2026