PROCESSO N.º103/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. N.º 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Vargem Alta – ES
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de espaço físico adequado à realização de sessões solenes, eventos institucionais e/ou comemorativos da Câmara Municipal, com capacidade mínima de 200 pessoas, incluindo infraestrutura necessária (mobiliário, Internet, iluminação e acessibilidade), bem como prestação de serviço de coquetel completo, compreendendo fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, equipe de apoio, materiais e utensílios indispensáveis à perfeita execução do serviço, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no Termo de Referência.
QUANTIDADE: Conforme o Termo de Referência.
PERÍODO DAS PROPOSTAS: 25/02/2026 à 27/02/2026.
O Modelo da Proposta, Termo de Referência, e demais informações referentes a Dispensa n.º 08/2026 podem ser acessadas no site da Câmara Municipal de Vargem Alta-ES, no link: https://www.cmva.es.gov.br.
As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail: gerencia.compras@cmva.es.gov.br, ou apresentadas presencialmente no setor de Gerência de Compras da Câmara Municipal.
Vargem Alta-ES, 24 de fevereiro de 2026.
Gerente de Compras – CMVA-ES
Acesse à íntegra dos documentos:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS E TERMO DE REFERÊNCIA: https://cmvargemalta-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=8

Data de Publicação: terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
Horário de funcionamentoSegunda a sexta-feira, das 12h00 às 18h00
Dia e Horário das Sessões Plenárias:
Todas as terças-feiras às 16h00 no Plenário da Câmara
Telefone(28) 99917-1432 / (28) 99946-9636
(28) 99917-1432
EndereçoR. Nelson Lyrio, 77, Vargem Alta/ES
CEP: 29295-000
Localização