PROCESSO N.º41/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. N.º 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Vargem Alta – ES
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de Placas de Homenagem, confeccionada em aço inox, com estojo de veludo em cor preta no tamanho de 20x15 cm, com gravação em baixo relevo, para atender às demandas das sessões solenes e/ou comemorativas, previstas no calendário de eventos da Câmara Municipal.
QUANTIDADE: Conforme o Termo de Referência.
PERÍODO DAS PROPOSTAS: 10/02/2026 à 12/02/2026.
O Modelo da Proposta, Termo de Referência, e demais informações referentes a Dispensa n.º 06/2026 podem ser acessadas no site da Câmara Municipal de Vargem Alta-ES, no link: https://www.cmva.es.gov.br.
As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail: gerencia.compras@cmva.es.gov.br, ou apresentadas presencialmente no setor de Gerência de Compras da Câmara Municipal.
Vargem Alta-ES, 09 de fevereiro de 2026.
Gerente de Compras – CMVA-ES
Acesse à íntegra dos documentos:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: https://www.cmva.es.gov.br/uploads/licitacao/2623-aviso-de-dispensa-de-licitacao-1770666587.pdf
QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS: https://www.cmva.es.gov.br/uploads/licitacao/2623-quadro-de-preenchimento-de-precos-1770666621.pdf
TERMO DE REFERÊNCIA: https://www.cmva.es.gov.br/uploads/licitacao/2623-termo-de-referencia-1770666606.pdf
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS E TERMO DE REFERÊNCIA: https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/12230/documentos/9/57325f58daf88455963ff28808de50bf.pdf

Data de Publicação: segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026
Horário de funcionamentoSegunda a sexta-feira, das 12h00 às 18h00
Dia e Horário das Sessões Plenárias:
Todas as terças-feiras às 16h00 no Plenário da Câmara
Telefone(28) 99917-1432 / (28) 99946-9636
(28) 99917-1432
EndereçoR. Nelson Lyrio, 77, Vargem Alta/ES
CEP: 29295-000
Localização